Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto Municipal nº 4.848, de 13 de março de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a convalidação dos atos de suplementação de crédito ao Orçamento do Município de Lagoa Santa/MG para o exercício financeiro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de validade das Certidões de Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Abre Crédito Adicional Especial.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 3.842, de 23 de julho de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, das servidoras que menciona, tornando-as estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento da Gleba A2, Distrito da Lagoinha de Fora, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Empreendimento Quatro Estações Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.