Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento de um imóvel urbano localizado no Bairro Francisco Pereira, neste Município de Lagoa Santa/MG, registrado sob a matrícula nº 51.546, propriedade de Lunard de Abreu e Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.095, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a Competência, Composição e Funcionamento do COMSEA-LS e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 09, da quadra 113, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Espólio de Ilda Lourenço Euclydes Santa’ana e outros, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do lote nº 06, da quadra 05, Bairro Valle Verde Ville, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Eustáquio Pereira Costa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.