Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 02, da quadra 42, Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Maria Beatriz Cioglia Dias Antunes e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto Municipal nº 4.788, de 18 de janeiro de 2023 e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 13, da quadra 34, Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ana Claúdia Monteiro Almeida Saviotti e Edgard Saviotti Lara e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 16 e 17, da quadra nº 08, Bairro Residencial Eldorado, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Elaine Zica, Rejane Zica e Regina Aparecida Zica Teixeira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Vargedo”, situado no lugar denominado Vargedo, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Partners Participações e Empreendimentos Ltda. e outros, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 06 a 08, da quadra 23, Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Espólio de Alberto Pinto Coelho Junior e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 46 e 50 da quadra M, Bairro Olhos d’ Água – Condomínio Estância das Amendoeiras, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Frederic Arnold Jean Roland Kunz, Adriane de Cassia Athayde Kunz e Frederic Arnold Kunz e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 11 a 15, da quadra 03, Bairro Industrial/Alto Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Silvia Mary Mileo da Silva e outros, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.