Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Estabelece normas e procedimentos de pedido de restituição de tributos, pagos indevidamente, com exceção do ITBI, bem como, compensação tributária e não tributária com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 03 e 04, da quadra 02, Bairro Residencial Poços, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Carlos Henrique de Paula e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o "15º FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL" no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 01, 02, 03, 06, 07 e 08, da quadra 01, Bairro Portal do Vinhático, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de César Horta Lima e outros e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas o dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto Municipal nº 4.176, de 2020, e o Decreto Municipal nº 3.985 de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a "FESTA DE AGOSTO 2024 E 201º JUBILEU NOSSA SENHORA DA SAÚDE" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.