Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do Decreto Municipal 5.064, de 2023, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.183, de 11 de março de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 02, da quadra 12, Bairro Moradas da Lapinha, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Maria Brandão Ribeiro e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e desmembramento do lote nº 12, da quadra 08 e do terreno urbano, ambos no Bairro Novo Santos Dumont, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade, respectivamente, de Marisa Caldeira Costa e Otávio de Paula Freire e Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, revoga o Decreto nº 5.203, de 05 de abril de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote de terreno com área de 9.862,50m² (nove mil, oitocentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), localizado na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Nício Otávio Viana e outros, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.