Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do terreno com área de 1.632,00m² (mil e seiscentos e trinta e dois metros quadrados), da quadra 65, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ivan Farah Mitre e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 13, 14 e 15, da quadra 09, do Bairro Residencial Boulevard, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Dfan Participações e Empreendimentos Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 5.036, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, revoga o decreto 5.163, de 19 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 06, 07, 08, 22, 23 e 24, da quadra 23, do Bairro Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Félix Ricardo Gonçalves Moutinho e Lucia Maria Vaz de Oliveira Moutinho e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento referente aos lotes ns. 4 e 12, da Quadra 34, do Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Shirley Ker de Souza, Inês Aparecida Ker Soares Dias, Alcimar Ker Soares e Shirley Ker Soares Carvalho e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.