Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do lote nº 02, da quadra 12, do Bairro Várzea, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Mendonça & Silva Arquitetura Engenharia Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, nos dias 16, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento "Liberdade”, situado no lugar denominado “Amansa Velhaco” e “Diogo”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Loteamento Liberdade SPE Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.