Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 05, 06 e 07, da quadra 11, do loteamento denominado Parque Residencial Vivendas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Donough John Mahon e Leonardo Gazzinelli Caiaffa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS NA DÍVIDA FLUTUANTE DO MUNICÍPIO COMO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento dos lotes ns. 04 e 05, da quadra 7, no Bairro Residencial Solarium, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Marcos Antônio Starling e Daisy Luicidi Vieira de Andrade Starling e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 05, 06, 07, 08, 09, 10, da quadra 15, do Bairro Industrial, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Doroteia Marlene de Oliveira e Leda Maria de Araújo Pinto Coelho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Atualiza o valor de custo da cobrança do crédito tributário de que trata o Decreto Municipal nº 3.110, de 2016, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento "Vila Encanto”, localizado no lote 04, do lugar denominado Joana Marques, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Cria Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.