Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui a Comissão de Transição e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento do terreno com área de 2.649,77m² e do lote nº 405, da quadra 34, do Bairro Várzea, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Humberto Carvalho Riegert e Viviane Terenzi Malafaia Riegert e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento "Park Vivar”, situado no lugar denominado “Varginha e Bahú”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de JMV Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto nº 2.648, de 2014, que instituiu o Centro de Informação e Formação dos Alunos com necessidades educacionais especiais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 28 de outubro de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 13 da quadra 10, do Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Samuel Fernando Ferreira e Luciana Rezende Pais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 52 e 53, da quadra 11, do loteamento denominado Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra 07, com área total de 2.100,00 m² (dois mil e cem metros quadrados) no bairro Joana Marques II, neste município de Lagoa Santa, de propriedade de Jarbas Gonçalves Martins e outros, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.    

Aprova o remembramento dos lotes ns. 4B, 4C e 4D, da quadra K, Bairro Lundcéia,  neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de José Geraldo Miranda de Andrade, Jacqueline Nunes Ferreira de Andrade, Mário Lúcio Batista Ferreira Pinto, Christian Nunes de Andrade, e Ronald Nunes de Andrade, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra 05, do Loteamento Parque Residencial Vivendas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Foco Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.