Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.741, de 05 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 2-A e 3-A, do lugar denominado “Quebra”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Guessa Caldeira Soares Attademo e Gianfranco Attademo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 15, da quadra 01, do Bairro Canto do Riacho, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Arakem da Silva Nascimento e Vanessa Aparecida Rodrigues Gomes e dá outras providências.

               Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.201, de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Haras Jardins da Lagoa”, situado no lugar denominado “Fazenda São Sebastião”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Haras Jardins da Lagoa Incorporações SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.295, de 2024 e Decreto Municipal nº 4.741, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.