Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Regulamenta a implantação do Sistema Eletrônico de Processos de Compras no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargo efetivo dos quadros permanentes do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Anexo I, do Decreto Municipal nº 3.345, de 09 de maio de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 2.597, de 19 de novembro de 2013, que regulamenta o procedimento de expedição de certidões de débito tributário e situação fiscal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, revoga o Decreto nº 5.468, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 5.390, de 2024 para execução da “Escolinha de Tiro com Arco”, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 5.391, de 2024 para execução da “Escolinha de G inástica”, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta o benefício previsto nos arts. 6º e 7º da Lei Municipal nº 5.459, de 19 de dezembro de 2024, para fins de lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - referente ao exercício 2025, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 5.464, de 02 de janeiro de 2025, que delega poderes ao agente público e as servidoras municipais que menciona, para movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.