Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento dos lotes ns. 35 e 36 da quadra 07, do Bairro Moradas da Lapinha, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Guessa Caldeira Soares Attademo e Gianfranco Attademo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto municipal nº 3.474, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto municipal nº 5.397, de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.267, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 5.463, de 2025, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a suspensão, em caráter excepcional, do atendimento externo da Diretoria de Receita e da prorrogação do prazo de vencimento dos débitos tributários, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Delega poderes ao agente público e as servidoras municipais que menciona, para movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.