Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Altera a redação da Portaria nº 1.425, de 02 de maio de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.424, de 02 de maio de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma prevista no Decreto Municipal nº 3.366, de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.414, de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.217, de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.511, de 2025, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa membros à Comissão Permanente do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI, instituída pelo Decreto nº 4.974, de 2023, revoga a Portaria nº 1.464, de 04 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Portaria nº 1.411, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Avaliação do Risco de Atividades no Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 1.477, de 04 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Avaliadora do Edital de Cadastro nº 001/2025 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.