ERRATA
Informamos a publicação de Errata do Edital de Credenciamento 02/2018, que abre novo prazo para o recebimento de um número maior de propostas.
Sendo assim, as propostas para o Festival de Cultura Regional e eventos subsequentes realizados e apoiados pela Prefeitura poderão ser entregues até às 9h, do dia 17/08/2018.
As demais disposições permanecem inalteradas.
O resultado do II Concurso Fotográfico 2018 acaba de sair! O tema “O doce é patrimônio” contagiou a todos e as fotos ficaram muito legais!
Vamos aos nomes dos ganhadores nas categorias:
Fotógrafos
1º Lugar: Jackson Romanelli - Doce Lar;
2º Lugar: Giovanna Mió Martins - Doce Tacho;
3º Lugar: Erika Banyai - Tradição em Família.
Oficina Social
1º Lugar: Lucas Fernandes Maia - Felicidade acima de tudo;
2º Lugar: Luiz Guilherme Pereira da Silva - Tigela das doceiras;
3º Lugar: Davi Marcos Dias Rocha - Doce experiência.
Melhor narrativa: Lucas Fernandes Maia.
Parabéns a todos que participaram!!!
Os ganhadores serão convocados em breve para receber os prêmios. Fica aqui este gostinho de quero mais, educação patrimonial na Rota das Doceiras é tudo bom!
1º Lugar - Jackson Romanelli
2º Lugar - Giovanna Mió Martins
3º Lugar - Erika Banyai
1º Lugar: Lucas Fernandes Maia
2º Lugar: Luiz Guilherme Pereira da Silva
3º Lugar: Davi Marcos Dias Rosa
Lucas Fernades Maia
A Prefeitura de Lagoa Santa mantém seu Portal da Transparência, permanentemente, atualizado, informando tudo sobre contratos, convênios e atos do Executivo. Inclusive, somos referência no modelo de atuação desenvolvido pela Controladoria Geral da União e do Estado de Minas Gerais conhecido como Observatório da Despesa Pública - ODP.
De acordo com os princípios da legalidade e da transparência cumpre-nos informar que a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei nº 4.808/18 que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação, o chamado seguro contra a corrupção.
Considerando a possível inconstitucionalidade deste projeto e a insegurança jurídica causada, provavelmente, pela judicialização dos processos licitatórios da Prefeitura pelos próprios licitantes, ou seja, pelas próprias empresas participantes, houve o veto ao referido projeto.
Segue abaixo o veto ao Projeto de Lei nº 4.808/18 na íntegra para conheciment:
O planejamento das próximas ações do programa “Minha Casa Legalizada” que, atualmente, está finalizando os primeiros bairros, Vila Fagundes e Santos Dumont, está em andamento. Ao final, a Prefeitura vai regularizar mais de 7 mil moradias em toda a cidade.
Ainda não há uma definição quanto às próximas regiões a serem contempladas, mas é provável que sejam São Geraldo, Vila Maria 5 e Morro do Cruzeiro.
Na prática, o processo de regularização se inicia com a identificação de núcleos urbanos informais consolidados, onde moram famílias que não possuem os documentos de propriedade do imóvel, ou seja, estão em situação irregular.
Em seguida, ocorre uma avaliação socioeconômica individual pelo serviço de assistência social que habilita a pessoa a participar do programa. A partir daí, todas as licenças municipais são encaminhadas ao cartório de registro de imóveis e os moradores contemplados são convidados a assinar e receber o documento oficial.
A proposta é ampliar e facilitar o acesso ao título de propriedade pela população de baixa renda e assegurar a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental da região trabalhada.
O programa Minha Casa Legalizada chegou ao bairro Santos Dumont. Se você tem um imóvel neste bairro que ainda não está regularizado este é o momento de deixar tudo dentro da lei. Esta é a oportunidade de realizar seu sonho da casa própria.
Os alunos da Rede Municipal de Ensino aprendem técnicas de cultivo e participam do plantio de hortaliças através do programa “Horta na Escola”. O trabalho desenvolvido dentro de sala de aula tem por finalidade integrar as diversas fontes e recursos de aprendizado ao dia a dia da escola. Além de proporcionar o desenvolvimento de ações pedagógicas que permitem executar atividades em equipe.
